{"conjunto":"publicacoes","fonte":"Câmara Municipal de Sumé - PB","gerado_em":"2026-06-12T21:21:52.968Z","total":89,"dados":[{"id":4885,"titulo":"ATA DE HABILITAÇÃO - DV 00021/2026","tipo":"Ata Administrativa","numero":"20260107090258","data_publicacao":"2026-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"

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PORTARIA Nº 01/2026

\n


EMENTA: “Designa servidores para o exercício das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”

\n


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, no uso de suas atribuições legais, e:

\n

CONSID","arquivo":null},{"id":4879,"titulo":"PORTARIA Nº DV00022.2","tipo":"Portaria","numero":"20251219114029","data_publicacao":"2025-12-19T03:00:00.000Z","descricao":"

PORTARIA Nº DV00022.2/2025

\n

 

\n

EMENTA: “Nomeia Gestor de Contrato para acompanhamento dos serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sem utilização de mão-de-obra exclusiva,a serem utilizados na sessão solene de entrega dos títulos de cidadão sumeense, e dá outras providências.”

\n

 

\n

PORTARIA Nº DV00022.1/2025

\n

 

\n

EMENTA: “Nomeia Fiscal de Contrato para acompanhamento dos serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sem utilização de mão-de-obra exclusiva,a serem utilizados na sessão solene de entrega dos títulos de cidadão sumeense, e dá outras providências.”

\n

 

\n

O PRESIDEN","arquivo":null},{"id":4837,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REF.: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – EXERCÍCIO 2026","tipo":"Edital","numero":"20251215081505","data_publicacao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","descricao":"

ESTADO DA PARAÍBA

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

\n

 

\n

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REF.: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – EXERCÍCIO 2026

\n

 

\n<","arquivo":null},{"id":4838,"titulo":"PORTARIA Nº DV00021-2/2025","tipo":"Portaria","numero":"20251204090847","data_publicacao":"2025-12-04T03:00:00.000Z","descricao":"

ESTADO DA PARAÍBA

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

\n

PORTARIA Nº DV00021-2/2025

\n

Designa servidor para atuar como Gestor de Contrato, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

\n

Jeffeson ","arquivo":null},{"id":4839,"titulo":"PORTARIA Nº DV00021-1/2025","tipo":"Portaria","numero":"20251204090834","data_publicacao":"2025-12-04T03:00:00.000Z","descricao":"

ESTADO DA PARAÍBA

\n

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ 

\n

 

\n

PORTARIA Nº DV00021-1/2025

\n

 

\n

Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, nos termos da Lei Federa","arquivo":null},{"id":4841,"titulo":"PORTARIA Nº 32/2025","tipo":"Portaria","numero":"20251114120630","data_publicacao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","descricao":"

PORTARIA Nº 32/2025

\n


EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação,
as condições e os critérios para a concessão e
retirada da Gratificação de Atividades
Especiais (GAE) aos servidores da Câmara
Municipal de Sumé.”

\n


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, no uso de suas atribuições legais,","arquivo":null},{"id":4840,"titulo":"PORTARIA 33/2023","tipo":"Portaria","numero":"20251114121214","data_publicacao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","descricao":"

PORTARIA Nº 33/2025

\n


EMENTA: “Concede Gratificação de Atividades
Especiais (GAE) aos servidores dispostos, em
conformidade com a Lei Complementar nº 24/2013 e
com a Portaria de regulamentação nº 32/2025.”

\n


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ, no uso de suas atribuições legais, e:PORTARIA Nº 30.1/2025 - GABPRES\n

 

\n

Ementa: Aprova o Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026 e autoriza sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial da Casa.

\n

 

\n

A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉCÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ\n

ESTADO DA PARAÍBA

\n

 

\n

COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) - 2026

\n

 

\n

A Câmara Municipal de Sumé junto ao Setor de Compras e Licitações comunica a todos os interessados, em atendimento ao disposto no Art. 12, § 3º,","arquivo":null},{"id":4842,"titulo":"PORTARIA Nº 30/2025","tipo":"Portaria","numero":"20251111111402","data_publicacao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","descricao":"

PORTARIA Nº 30/2025 

\n


“Reitera a obrigatoriedade de divulgação no Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP) dos atos de contratação direta por valor,  previstos no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras  providências.” 

\n


O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Sumé, no uso de suas atribuições legais e em  conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ATA DE REUNIÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2026\n

 

\n

1. TÍTULO: Ata de Reunião para Análise e Aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026.

\n

2. DATA, HORA E LOCAL:

\n
    \n
  • \n

    Data: 07 de Novembro de 2025.

    \n
    • \n
  • \n

    Horário:Câmara Municipal de Sumé – Comissão Permanente de Licitação \n

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO/AUDIÊNCIA PÚBLICA

    \n

     

    \n

    O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sumé, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a ATA DE AUDIÊNCIA Nº 29.10.25/2025.

    \n<","arquivo":null},{"id":4848,"titulo":"GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IN00004/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20251017051322","data_publicacao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","descricao":"

    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

    \n

    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025

    \n


    Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VOLTADO AS NECESSIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMEN","arquivo":null},{"id":4847,"titulo":"GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - DV00014/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20251017052133","data_publicacao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","descricao":"

    ESTADO DA PARAÍBA
    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

    \n

    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2025

    \n


    Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E
    CONSERVAÇÃO, DESTINADOS A E","arquivo":null},{"id":4849,"titulo":"GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - DV00019/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20251017050650","data_publicacao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","descricao":"

    ESTADO DA PARAÍBA
    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

    \n

    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025

    \n


    Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E MONTAGEM DE CADEIRAS DE AUDITÓRIO E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO ERGON","arquivo":null},{"id":4853,"titulo":"DESPACHO PÓS-DEFESA (PROCESSO SANCIONADOR)","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20251016080231","data_publicacao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","descricao":"

    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

    \n

    \n

    DESPACHO Nº: 0001/2025

    \n

    PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº: 0001/2025

    \n

    INTERESSADOS: Jeffeson Figueiredo Menezes e Oiti Comercial de Combustível LTDA

    \n

    ASSUNTO: Análise de Defesa Administrativa e prosseguimento da instrução processual.

    \n

     

    \n

    1 - RELATÓRIO

    \n

    Após a notificação regularmente expedida pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal, o ex-gestor Éden Duarte Pinto de Sousa apresentou defesa escrita dentro do prazo legal, na qual buscou afastar as irregularidades apontadas no Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao exercício financeiro de 2023.

    \n

    \n

     
     
     

    \n

    A presente manifestação analisa, de forma pontual e objetiva, cada item da defesa, confrontando-o com as evidências document","arquivo":null},{"id":4850,"titulo":"ATA DE VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A DEFESA ESCRITA APRESENTADA PELO EX PREFEITO EDEN DUARTE","tipo":"Ata Administrativa","numero":"20251016055729","data_publicacao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","descricao":"

    Aos 14 dias do mês de outubro de 2025, reuniu-se na Sala das Sessões da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores, sob a presidência do(a) Sr(a). Bruno Stefânio de Sousa Duarte, para deliberar sobre a DEFESA APRESENTADA pelo Ex-Prefeito Éden Duarte Pinto de Sousa, relativo PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA DO

    \n

    ANO DE 2023
    Estiveram presentes os seguintes membros da comissão:

    \n

    •   Bruno Stefânio de Sousa Duarte — [Presidente]

    \n

    •   Fernan","arquivo":null},{"id":4852,"titulo":"RE. DEFESA. PCA 2023","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20251016045813","data_publicacao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","descricao":"

    EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, ex-prefeito do Município de

    \n

    Sumé, Estado da Paraíba, comparece, respeitosamente, à presença de

    \n

    Vossa Excelência para, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, em relação ao pontuado pela Corte de Contas a esta CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, o que faz com base nos esclarecimentos apresentados a seguir:

    \n

    i. resumo

    \n

     

    \n

    Cuida-se de análise de Parecer Prévio oriundo da Corte de Contas do Esta","arquivo":null},{"id":4854,"titulo":"EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTATIVO SANCIONADOR 0001/2025","tipo":"Edital","numero":"20251015093014","data_publicacao":"2025-10-15T03:00:00.000Z","descricao":"

    EDITAL DE CITAÇÃO  

    \n

    Câmara Municipal de Sumé

    \n

    \n

    EDITAL DE CITAÇÃO Nº 0001/2025
     

    \n

    Jeffeson Figueiredo Menezes, Vereador Presiente da Câmara Municipal de Sumé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, CITA a empresa abaixo ","arquivo":null},{"id":4855,"titulo":"PORTARIA Nº 29/2025","tipo":"Portaria","numero":"20251013111758","data_publicacao":"2025-10-13T03:00:00.000Z","descricao":"

    PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS)
    Câmara Municipal de Sumé

    \n


    Portaria Nº 29/2025, de 13 de Outubro de 2025.

    \n


    Instaura processo administrativo sancionador (PAS) para apuração de infração administrativa e eventual devolução de recursos ao Erário Municipal à empresa OITI Comercial de Combustível LTDA e dá outras providências.  

    \n

    PARTES CONTRATANTES: 
    ● CONTROLADORA: Câmara Municipal de Sumé, CNPJ [Inserir CNPJ]. 
    ● OPERADORA / CONTROLADORA CONJUNTA: E-Protenge Serviços de 
    Engenharia LTDA 
    ● TITULARES DOS DADOS: Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sumé. 
    OBJETO: Formalizar a cessão e o consentimento individual dos Servidores Públicos para o 
    tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis 
    (incluindo informações de saúde) entre a Câmara Municip","arquivo":null},{"id":4857,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DV00018/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250926091542","data_publicacao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","descricao":"

    ESTADO DA PARAÍBA

    \n

    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

    \n

     

    \n

    CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

    \n

    PROCESSO: Dispensa nº DV00018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST","arquivo":null},{"id":4859,"titulo":"GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - DV00017/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250926083001","data_publicacao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","descricao":"

    ESTADO DA PARAÍBA

    \n

    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

    \n

     

    \n

    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2025

    \n

    Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, INCLUINDO ITE","arquivo":null},{"id":4858,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DV00017/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250926083411","data_publicacao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","descricao":"

    ESTADO DA PARAÍBA

    \n

    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ

    \n

     

    \n

    CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

    \n

    PROCESSO: Dispensa nº DV00017/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, INCLUINDO ITENS COM A IDENTIDADE VISUAL DA EDILIDADE E MATERIAS DE ESCRITÓRIO, E","arquivo":null},{"id":4860,"titulo":"PORTARIA Nº DV00013/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250827110503","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":"

    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ
    Rua Alice Japiassú de Queiroz, nº 32, Centro, Sumé - PB - (83) 3353-2095 

    \n

    \n

    PORTARIA Nº DV00013/2025

    \n

    O Vereador Presidente Jeffeson Figueiredo Menezes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa legislativa, e considerando a necessidade de nomear uma comissão para vistoria ","arquivo":null},{"id":4861,"titulo":"PORTARIA Nº 28/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250814093308","data_publicacao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","descricao":"

    O PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:

    \n

     

    \n

     RESOLVE: 

    \n

     

    \n

     Art. lº- NOMEAR RENATA MARINHO GUEDES, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 109.371.634-73, residente e domiciliada nesta cidade de Sumé - PB, para ocupar o Cargo de Confiança de ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR ROSILDO ALVES MONTEIRO desta edilidade. 

    \n

    Art. ","arquivo":null},{"id":4864,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 26/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250814093359","data_publicacao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","descricao":"

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:

    \n

    RESOLVE:

    \n

    Art. IO- Nomear DIONE DA SILVA AQUINO BARROS, brasileira, inscrita no CPF sob o no 978.302.914-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sumé - PB, para ocupar 0 cargo de Confiança de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA desta edilidade.

    \n

    Art. 20- Esta portaria entra em vigor n","arquivo":null},{"id":4929,"titulo":"PORTARIA Nº 28/2025","tipo":"Portaria","numero":"28/2025","data_publicacao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-28-Nomeacao-Renata-ass.-de-Dida-1.pdf"},{"id":4862,"titulo":"PORTARIA Nº 26/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250807124138","data_publicacao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","descricao":"

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno:

    \n

    RESOLVE:

    \n

    Art. IO- Nomear DIONE DA SILVA AQUINO BARROS, brasileira, inscrita no CPF sob o no 978.302.914-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sumé - PB, para ocupar 0 cargo de Confiança de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA desta edilidade.

    \n

    Art. 20- Esta portaria entra em vigor n","arquivo":null},{"id":4927,"titulo":"PORTARIA Nº 27/2025","tipo":"Portaria","numero":"27/2025","data_publicacao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-26.2025.pdf"},{"id":4863,"titulo":"PORTARIA Nº 027/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250806033607","data_publicacao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","descricao":"

    O Presidente da Câmara Municipal de Sumé, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

    \n

    RESOLVE:

    \n

    Art. 1 0 — Exonerar, a servidora Paloma Cristina Melo da Silva, ocupante do cargo de confiança de Assessora Parlamentar do Vereador Rosildo Alves Monteiro, desta edilidade.

    \n

    Art. 20 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

    \n

    Art. 3 0 - Publique-se, registre-se e dê-se ciência.

    \n

    Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sum","arquivo":null},{"id":4925,"titulo":"DECRETO Nº 05/2025","tipo":"Decreto","numero":"05/2025","data_publicacao":"2025-08-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Decreto-no-05-Ponto-Facultativo-04.08.2025-1.pdf"},{"id":4926,"titulo":"PORTARIA Nº 26/2025","tipo":"Portaria","numero":"26/2025","data_publicacao":"2025-08-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-26-Dione-1-1.pdf"},{"id":4865,"titulo":"PORTARIA Nº 25/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250701125700","data_publicacao":"2025-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"

    ","arquivo":null},{"id":4866,"titulo":"PORTARIA Nº 24/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250701092539","data_publicacao":"2025-07-01T03:00:00.000Z","descricao":"

    O Presidente da Câmara Municipal de Sumé, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

    \n

     

    \n

     

    \n

                            R E S O L V E:

    \n

     

    \n

     

    \n

                            Art. 1° - Exonerar NAYARA SOARES DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão como Chefe da Seção de Arquivo e Documentação – Símbolo CC-4, previsto na Estrutura Organizacional desta Câmara Municipal de Sumé.

    \n

     

    \n

                            Art. 2° - Este ","arquivo":null},{"id":4867,"titulo":"GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DV 00010/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250423103535","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":"

    ESTADO DA PARAÍBA 
    CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ 
      
    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2025 

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    Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE 
    CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES E FLUXOGRAMAS, RECOMENDAÇÕES E NORMAS MUNICI","arquivo":null},{"id":4916,"titulo":"PORTARIA Nº 19/2025","tipo":"Portaria","numero":"19/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-19.pdf"},{"id":4910,"titulo":"PORTARIA Nº 13/2025","tipo":"Portaria","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-13.pdf"},{"id":4912,"titulo":"PORTARIA Nº 15/2025","tipo":"Portaria","numero":"15/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-15.pdf"},{"id":4913,"titulo":"PORTARIA Nº 16/2025","tipo":"Portaria","numero":"16/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-16.pdf"},{"id":4914,"titulo":"PORTARIA Nº 17/2025","tipo":"Portaria","numero":"17/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-17.pdf"},{"id":4911,"titulo":"PORTARIA Nº 14/2025","tipo":"Portaria","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-14.pdf"},{"id":4915,"titulo":"PORTARIA Nº 18/2025","tipo":"Portaria","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-18.pdf"},{"id":4906,"titulo":"PORTARIA Nº 09/2025","tipo":"Portaria","numero":"09/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-09.pdf"},{"id":4907,"titulo":"PORTARIA Nº 10/2025","tipo":"Portaria","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-10.pdf"},{"id":4908,"titulo":"PORTARIA Nº 11/2025","tipo":"Portaria","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-11.pdf"},{"id":4909,"titulo":"PORTARIA Nº 12/2025","tipo":"Portaria","numero":"12/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-No-12.pdf"},{"id":4922,"titulo":"PORTARIA Nº 08/2025","tipo":"Portaria","numero":"08/2025","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-08.pdf"},{"id":4868,"titulo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250210033251","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"

    ","arquivo":null},{"id":4869,"titulo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 06/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250210033141","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"

    ","arquivo":null},{"id":4870,"titulo":"PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 005/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250210033046","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"

    ","arquivo":null},{"id":4872,"titulo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250210032710","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"

    ","arquivo":null},{"id":4918,"titulo":"PORTARIA Nº 05/2025","tipo":"Portaria","numero":"05/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-05-2025.pdf"},{"id":4920,"titulo":"PORTARIA Nº 06/2025","tipo":"Portaria","numero":"06/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-06.pdf"},{"id":4921,"titulo":"PORTARIA Nº 07/2025","tipo":"Portaria","numero":"07/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-07.pdf"},{"id":4877,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250127034150","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"

    A Câmara Municipal de Sumé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, INCLUINDO APOIO TÉCNICO A COMISSÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de R","arquivo":null},{"id":4874,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250127035158","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"

    A Câmara Municipal de Sumé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ÁUDIO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E","arquivo":null},{"id":4876,"titulo":"VISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250127034613","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"

    A Câmara Municipal de Sumé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, FÉRIAS E 13º, INCLUINDO A ANÁLISE E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O ESOCIAL, EMISSÃO DE INSS E ENVIO DAS REINF 2000 E 4000. O interes","arquivo":null},{"id":4875,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250127034829","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"

    A Câmara Municipal de Sumé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendi","arquivo":null},{"id":4873,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0003/2025","tipo":"Ato Administrativo","numero":"20250127040014","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"

    PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
    PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
    CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA AS DEMANDAS EMANADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E MINISTÉRIO PÚBLICOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA AS DEMANDAS EMANADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. NOTIFICAÇÃ","arquivo":null},{"id":4871,"titulo":"PORTARIA DE CESSÃO Nº 04/2025","tipo":"Portaria","numero":"20250210032842","data_publicacao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","descricao":"

    ","arquivo":null},{"id":4919,"titulo":"PORTARIA Nº 04/2025","tipo":"Portaria","numero":"04/2025","data_publicacao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA-04-2025.pdf"},{"id":4878,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO 0001/2025 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE SUMÉ-PB","tipo":"Decreto","numero":"20250115023456","data_publicacao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","descricao":"

    O PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE Sumé, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

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    CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública da legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência;

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    CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sumé, como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos e normativos do poder Legislativo:

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    DECRETA: