INDICAÇÃO Nº 01/2026

Ao Poder Executivo Municipal, Manoel Lourenço Queiroz Duarte, que seja autorizado a adquirir terreno e promover a implantação de um cemitério destinado ao sepultamento de animais domésticos, especialmente cães e gatos, no município de Sumé-PB.

O referido cemitério terá como finalidade garantir a destinação correta e ambientalmente adequada dos corpos de animais domésticos, reduzir impactos ambientais decorrentes de descartes irregulares, atender à demanda social crescente por espaços destinados ao sepultamento digno de animais e promover o respeito e a dignidade aos animais e seus tutores. Recomenda-se que o Poder Executivo avalie a viabilidade técnica, ambiental e econômica para a implantação do cemitério, podendo a execução ocorrer por meio de iniciativa pública ou em parceria com a iniciativa privada. As despesas decorrentes da execução desta indicação deverão correr por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Sumé-PB, 10 de abril de 2026.

Fernando Lima Freitas

Vereador