Política de Privacidade

Em conformidade com a LGPD - Lei nº 13.709/2018

1. Informações Gerais

A Câmara Municipal de Sumé está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários deste portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação de nossos serviços ao cidadão, incluindo nome, e-mail e informações de contato quando fornecidos voluntariamente.

3. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para responder às solicitações dos cidadãos e melhorar nossos serviços públicos.

4. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou exercício de seus direitos, entre em contato através da Ouvidoria.