LEI Nº 1.494/2022

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado a Passagem Molhada do Sítio Cabeça Branca de Inácio Simões de Araújo, localizado na zona rural do município de Sumé-PB.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Sumé-PB, em 15 de setembro de 2022.

ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
-- Prefeito Constitucional --