LEI Nº 1.554/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de Estrada Abidias de Oliveira Guimarães a Estrada Jurema, Casa de Pedra, Mata Pasto, Sigla – SM- 142, com início na Estrada SM – 138 e final com a estrada SM-144 de acordo com a Lei Municipal nº 1.531/2023

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Sumé-PB, 16 de agosto de 2023.

ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
-- Prefeito do Município de Sumé-PB --