ATA DE REUNIÃO E APROVAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026

ATA DE REUNIÃO – APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2026

 

1. TÍTULO: Ata de Reunião para Análise e Aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026.

2. DATA, HORA E LOCAL:

• Data: 07 de Novembro de 2025.

• Horário: Início às 11:12h, com conclusão às 12:26h, horário de Brasília. 

• Local: Plenário da Câmara Municipal de Sumé

3. CONVOCAÇÃO: A reunião foi convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, com o objetivo de deliberar sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026.

Nome Completo	Cargo/Função	Lotação
Jeffeson Figueiredo Menezes	Vereador Presidente	Gabinete
Vanklin Mikael Carneiro de Souza Silva	Chefe de Gabinete	Gabinete
John Bryan da Silva Lima de Araújo	Diretor Financeiro	Financeiro
Josianeide Velez de Sousa	Agente Administrativo	Administrativo
Maria Paula da Costa	Assistente Administrativo	Admininstrativo
Greice Maria da Silva	Chefe de Arquivo	Arquivo
José Antônio Fernandes de Oliveira	Vereador	Plenário
Matheus da Silva Oliveira	Assessor de Licitações	N/A
Kátia Luciana Brasil da Silva	Contabilista	N/A

5. PAUTA/OBJETIVO DA REUNIÃO:

• Apresentação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Sumé para o exercício de 2026.

• Análise das demandas, consolidação e alinhamento do PCA com o orçamento.

• Discussão e deliberação sobre a aprovação final do PCA.

• Definição das próximas etapas para publicação.

6. DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO:

• O Vereador Presidente, Sr. Jeffeson Figueiredo Menezes, abriu a reunião às 11:12h, agradecendo a presença de todos e reiterando a importância do PCA como instrumento de governança e planejamento, em conformidade com o Art. 12, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• O Sr. Matheus da Silva Oliveira, Assessor de Licitações realizou a apresentação do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026, consolidado a partir dos Documentos de Formalização de Demanda (DFDs) dos setores da Casa. Foi detalhado o volume total de contratações previstas, a estimativa de valores, o grau de prioridade de cada item e o cronograma de execução.

• Após a apresentação, foi aberta a palavra para discussões e manifestações. O Vereador Presidente Jeffeson Figueiredo Menezes questionou Sugeriu que o referido plano fosse apensado ao portal institucional da Câmara, sugestão esta acatada pela equipe, que no ato da apresentação, demonstrou o relatório em Business Inteligence (BI), que mostrará a execução do PCA de maneira automática para a sociedade e servidores da Casa.

• O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio manifestou-se atestando que a metodologia e o conteúdo do PCA estão em consonância com as normas vigentes, em especial a Lei nº 14.133/2021 e a legislação orçamentária.

7. DELIBERAÇÃO/VOTAÇÃO:

• Em seguida, o Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 foi submetido à votação dos membros presentes com direito a voto.

• RESULTADO: O PCA foi aprovado por unanimidade.

• Ficou decidido que o Plano de Contratações Anual, na sua versão final (Anexo desta Ata), será encaminhado para publicação no Portal Nacional de Licitações Públicas (PNCP), devendo ser publicado o link de acesso também no portal institucional da Câmara. 

8. ENCERRAMENTO:

Não havendo mais nada a tratar, o Vereador Presidente Jeffeson Figueiredo Menezes,  encerrou a reunião às 12:26h, e eu, Vanklin Mikael Carneiro de Souza Silva, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Sumé - PB, 07 de Novembro de 2025.