Câmara de Sumé realiza 28ª sessão ordinária de 2025

Os vereadores que compõem o Poder Legislativo do município de Sumé estiveram reunidos na noite desta terça-feira (21), durante a 28ª sessão ordinária do ano. A reunião foi marcada pela apresentação de requerimentos, votos de aplauso e pesar, além da aprovação de diversos projetos de lei.

O vereador Damião Rildo apresentou dois Votos de Aplauso à equipe da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Pio X, em reconhecimento pelas ações realizadas durante as comemorações do Outubro Rosa naquela unidade. O primeiro Voto foi destinado à equipe da unidade como um todo, e o segundo às profissionais Ana Paula Araújo de Macedo (educadora física) e Amanda Narelli Tôrres de Araújo (nutricionista), que representaram a equipe nas atividades realizadas no dia 1º de outubro, marcando o início das ações do Outubro Rosa no distrito.

Damião também solicitou a construção de um vestiário no campo de futebol do Distrito de Pio X e a instalação de iluminação pública na área recentemente ampliada do cemitério municipal.

A vereadora Jane Isa requereu a disponibilização de medicamentos inibidores de cio para cachorras, atendendo à demanda de tutores de animais, especialmente os em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e também para animais em situação de rua.

O vereador José Antônio apresentou dois Votos de Pesar — um à família do senhor Mário Pereira da Silva (Mário Bae) e outro à família do senhor Edson Araújo Lêu (Edinho).

Foram aprovados dois projetos de sua autoria: um que denomina de Rua Leonardo Guilherme D’Oliveira Santos a atual Rua Projetada VL–26, e outro que denomina de Rua Zita Vieira D’Oliveira Santos a atual Rua Projetada VL–27, ambas localizadas no Loteamento João Simião, Bairro Frei Damião.

O vereador Daniel Lêla apresentou Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ramos de Morais (Diinha) e solicitou a construção de um ponto de ônibus no Sítio Retiro (antiga Fazenda de Cícero Severo), às margens da PB–214.

O vereador Ruan Pereira propôs a criação de uma Colônia de Férias Municipal, voltada para filhos de pais que trabalham durante o recesso escolar.

Também foram aprovados dois projetos de sua autoria: o primeiro autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o aplicativo “Sumé na Palma da Mão”, que visa modernizar e facilitar o acesso da população aos serviços públicos de saúde; o segundo institui o Programa Municipal de Formação Cidadã e Educação para o Trabalho, voltado a adolescentes e jovens do município, com foco em valores como disciplina, responsabilidade e preparo para o mercado de trabalho.

O vereador Fernando Lourenço solicitou a construção de uma rotatória, além da instalação de sinalização e redutores de velocidade na BR–412, em frente à UNICIR – Faculdade do Cariri Paraibano.

O vereador Jeffeson Menezes apresentou Voto de Pesar à família da senhora Fabiana Paulino Santos Moura e teve aprovado projeto de sua autoria que revoga a Lei nº 1670/2025, referente à denominação da Rua Projetada 05, no Loteamento Manoel Lourenço, por já possuir denominação oficial anterior.

O vereador Arymatéia Silva teve aprovado projeto que denomina de Rua Laudimiro Severino Leite a atual Rua Projetada 09, no Bairro Alvorada, e apresentou outro projeto denominando de Rua Sisenando Leite Filho a atual Rua Projetada VL–10, no Loteamento Morada Nobre III, Bairro Mandacaru.

Os vereadores também aprovaram o projeto de autoria do vereador Dida Alves, que cria o Programa “Memória Viva”, destinado a valorizar a memória comunitária e promover o intercâmbio entre pessoas idosas e alunos da rede municipal de ensino.

Foi ainda aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 71 mil, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para custear o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, executado pela Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé.

Durante a sessão, a Câmara Municipal rejeitou, por unanimidade, dois vetos do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 929/2025, de autoria do vereador Ruan Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçamento e calçadas em loteamentos antes da liberação oficial no município de Sumé;

Projeto de Lei Complementar nº 53/2025, de autoria do vereador Daniel Lêla, que altera a Lei Complementar nº 24, de 28 de novembro de 2013, para assegurar ao servidor público municipal o direito ao ponto facultativo remunerado no dia do seu aniversário.

Diante da rejeição dos vetos, promulgam-se os Projetos de Lei Complementar, a fim de que produzam plenamente seus efeitos legais.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Sumé